Ação contra Zé Ronaldo por desvio de verba permanece no TJ-BA

  • Postado por: Universo

  • Data de publicação: 18/09/2018 20:11:00

  • Atualizado em: 18/09/2018 20:11:00

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    Um processo contra o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo vai continuar em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
    A decisão foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônico. Na determinação, o desembargador Jefferson Alves de Assis considerou o fato de que as instruções processuais já tinham sido finalizadas quando Ronaldo ainda era prefeito – renunciou em abril para disputar a eleição – o que impede a ação de ser remetida à Justiça local [1ª instância].
    Em maio passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que gestores só têm direito a foro especial [o chamado foro privilegiado] quando processados por crimes durante o mandato. Ronaldo é réu em uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).
    De acordo com a acusação, ele teria cometido desvio de rendas públicas quando contratou um correligionário como servidor temporário da prefeitura de Feira. Segundo o MP, não ficou comprovado que o servidor, que faleceu durante o processo, trabalhou na ocupação.

    Fonte: Bahia Notícias

    
    
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